“Terra para o índio é vida!”. Foi com essa frase que o diretor da Ejud, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Francisco Filho, abriu o seminário “Discussão sobre as Questões Indígenas no MS”, na manhã desta segunda-feira (17), em Dourados. O evento organizado pelo TRT/MS reúne cerca de 150 pessoas na Unigran.
 
O presidente do tribunal, desse,bargador João Marcelo, deu as boas-vindas aos participantes dizendo que é uma satisfação para a Justiça do Trabalho trazer para a comunidade local não apenas a discussão sobre as questões indígenas, como também oportunizar a realização de sessões itinerantes no município, que ocorrerão nesta terça-feira (18), na universidade. A reitora da Unigran, professora Rosa De Dea, saudou os participantes com votos de sucesso no encaminhamento dos trabalhos.
 
O primeiro palestrante do evento, o procurador do MPF (Ministério Público Federal) Marco Antônio Delfino de Almeida, debateu juntamente com o procurador do MPT (o Ministério Público do Trabalho), Jeferson Pereira, e da professora PhD Liana Amin Lima da Silva, a questão da demarcação de terras indígenas. Ele fez uma retrospectiva da questão da demarcação de terras e da distribuição de títulos na década de 50 com a política de colonização do Estado, defendendo que a União deve indenizar os produtores pelas terras indígenas que foram distribuídas no passado.   

O desembargador Francisco comentou sobre a importância de conscientizar a sociedade sobre os direitos dos povos indígenas, com o objetivo de diminuir os conflitos. “A questão da terra se resolve pelo diálogo, pela negociação. É necessário que façamos a demarcação das terras antropologicamente indígenas”, destacou o magistrado que também afirmou ser contra as invasões.
 
Na segunda mesa da manhã, o tema foi a violação dos direitos dos povos indígenas na América Latina, conduzido pelo professor Cayetano Nuñez González. Ele falou sobre a proteção contra a discriminação étnica no ambiente de trabalho, as leis que regulamentam o trabalho e a tutela do Estado em países latinos, respeitando a diversidade cultural dos índios. O assunto foi debatido pela juíza Thereza Christina Nahas e pelo desembargador André Oliveira. A juíza lembrou que há muito mais coisas a serem discutidas envolvendo a temática indígena do que a demarcação de terras. “Nós precisamos dar às pessoas vulneráveis, especialmente aos indígenas, condição digna de vida, isso quer dizer inclusão social não só na questão trabalhista, mas em toda a sociedade. Isso é uma questão de democracia”, concluiu.
 
À tarde, o palestrante convidado foi o pedagogo e antropólogo Tonico Benites, discorrendo sobre a proteção dos indígenas e em seguida a questão do trabalho indígena no Estado foi abordada pelo procurador regional do trabalho Jonas Ratier Moreno. O evento atende a Resolução 454/2022 do CNJ (o Conselho Nacional de Justiça) que estabeleceu diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. 

 
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Justiça itinerante

Nesta terça, a Unigran receberá duas sessões itinerantes de julgamento. Às 9 horas, será instalada a sessão da 2ª Turma e às 13h30 da 1ª Turma. O objetivo é aproximar a Justiça do Trabalho da população douradense, além de oportunizar uma atividade pedagógica voltada à informação sobre direito do trabalho e desenvolvimento da cidadania aos acadêmicos, que poderão acompanhar as discussões da Corte.

Quem desejar assistir as sessões e receber certificado de participação deve se inscrever pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_JkpJENpa-B2B38vQrnwwJACicV8Vnsz9HsoqPGNF-6Vt1A/viewform.

Com o lema “A Ouvidoria cada vez mais perto de você”, o TRT/MS também terá atendimento da Ouvidoria Itinerante nesta terça-feira, das 9 às 17 horas, na sala de professores EAD da Unigran, na rua Balbina de Matos, 2121, Jardim Tropical.

 Douranews