DECRETO
Procon intensifica fiscalização em estabelecimentos em Dourados.
Em virtude das medidas restritivas que combatem a Covid-19 em Dourados, o Procon, com o apoio da Guarda Municipal, prossegue com as atividades de fiscalização para que o Decreto continue sendo cumprido.
Os fiscais vão até os estabelecimentos e com intuito de supervisionar se as medidas vêm sendo cumpridas eles observam: a ordem das filas para evitar aglomerações, o correto distanciamento social nas filas, a higienização dos equipamentos, a garantia na disponibilização do álcool em gel 70 em locais fixos de fácil visualização e acesso, como nas entradas dos estabelecimentos, entre outros procedimentos da biossegurança.
As equipes também continuam atentas para verificar quanto ao funcionamento dos estabelecimentos e o número de funcionários trabalhando, assim como, se estão utilizando máscaras de proteção, bem como o tempo de espera de atendimento.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o fornecedor não obedecer às regras poderá ser penalizado.
O Procon ainda orienta os consumidores que só procurem os estabelecimentos em casos realmente necessários. E que, quando possível se utilizem de meios alternativos para pagamentos de boletos e contas, como a utilização de aplicativos das instituições bancárias ou ainda que procurem horário alternativo, fora de expediente comercial, por exemplo, para utilização de caixas eletrônicos, evitando assim as filas.
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