A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza a formação “Lei Lucas” com os profissionais da Rede Municipal de Educação (Reme). O treinamento acontecerá em diferentes datas e será realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), abordando diversos temas voltados à prevenção em saúde. A Lei Lucas (Lei nº 13.722) é uma lei federal que determina que profissionais de escolas devem ser capacitados em primeiros socorros. A lei foi criada em 2018 e tem como objetivo aumentar a segurança em ambientes escolares.

O treinamento em primeiros socorros é voltado para gestores, coordenadores pedagógicos, professores em hora-atividade, técnicos administrativos, funcionários readaptados e demais servidores das instituições de ensino da Rede Municipal. “O principal objetivo é assegurar que nossas equipes estejam aptas a realizar os primeiros atendimentos em situações de emergência, como engasgos, quedas e outros incidentes, até a chegada do socorro especializado”, explica Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação.

As atividades para as Escolas Municipal, que serão ministradas em dois períodos, das 8h às 11h20 e das 13h30 às 17h, tiveram início na segunda-feira (23) e prosseguem nesta terça-feira (24). As próximas datas serão 8 e 9 de abril (quarta e quinta-feira); 25 e 26 de junho (quinta e sexta-feira); 10 e 11 de agosto (segunda e terça-feira).

Para os Centros de Educação Infantil, a capacitação da Lei Lucas acontece nos dias 24 e 27 de abril (segunda e sexta-feira); 12 e 13 de maio (terça e quarta-feira); 23, 24 e 25 de setembro (quarta a sexta-feira). Cada unidade de ensino deve encaminhar obrigatoriamente, no mínimo, 1 representante por dia e período em que a formação for ofertada. “No contato com as direções das unidades estamos ressaltando que a participação e colaboração na formação da Lei Lucas são fundamentais para garantir o rigor técnico do treinamento e a certificação exigida pela legislação vigente”, enfatiza Nilson Francisco.

O secretário municipal de Educação explica que a lei determina que ao menos 25% dos profissionais de cada unidade escolar participem da formação. No entanto, a Semed irá buscar que 50% destes sejam capacitados, devido a importância da temática. “Neste mês acontece uma primeira etapa e nos meses seguintes terão outras, com o intuito de alcançar a metade dos profissionais de cada escola, pois sabemos a importância desses métodos que ajudam a salvar vidas”, argumenta Nilson Francisco. 

A capacitação alia teoria e prática na preparação dos educadores para atuarem em situações imprevisíveis que comprometam a saúde das crianças, como técnica de desengasgo; identificação de parada cardiorrespiratória; reanimação cardiopulmonar; contenção de hemorragias; imobilização de fraturas; atuação em crise compulsiva; primeiros socorros em queimaduras e sangramento nasal, entre outros temas.

LEI LUCAS

A Lei Lucas nasceu após a morte do menino Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, em Campinas (SP), em 2017. O estudante se engasgou durante um passeio escolar, sofreu asfixia e múltiplas paradas cardíacas, não resistindo. O caso mobilizou a família e resultou na aprovação da legislação que hoje garante a obrigatoriedade da formação em todo o país.