A Prefeitura de Dourados ativou o sistema Aprova Digital, apresentado na semana passada aos profissionais de engenharia, arquitetura e urbanismo do município e já a partir desta quarta-feira (16) todos os processos protocolados no Imam (o Instituto Municipal de Meio Ambiente) só podem ser distribuídos pelo endereço eletrônico www.dourados.aprova.com.br. 

A plataforma de gestão e automação de processos no setor público substitui o requerimento e a análise que eram realizados de forma manual pelo modelo digital e online, com o uso da IA (a inteligência artificial), garantindo maior agilidade no trâmite e celeridade na resposta ao cidadão.

 
Na manhã desta quarta-feira o diretor-presidente do Imam, Fabio Luis da Silva, encaminhou comunicado aos profissionais técnicos ambientais reforçando a entrada em operação do sistema Aprova Digital. “Conforme foi dito no evento de lançamento do Sistema Aprova Digital, realizado no dia 10 de julho, daremos início à utilização do sistema. Com isso, a partir do dia 16 de julho de 2025, todos os enquadramentos e protocolos de licenciamento ambiental, declaração de isenção, protocolos gerais, autorizações ambientais, supressão e doação de mudas deverão ser realizados exclusivamente por meio deste sistema”, destaca o comunicado.

Com a implantação do Aprova, a expectativa é que esse prazo seja reduzido em até 50%, já que etapas do processo são realizadas de forma automática, permitindo que os servidores dediquem mais tempo a análises complexas. “O processo digital pela Aprova organiza as demandas dos servidores, estabelece prazos para cumprimento e cria um histórico de cada pedido”, salienta Fabio Luis.

Nesta primeira etapa, 23 serviços do Instituto Municipal de Meio Ambiente já podem ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento.

Também devem ser solicitados exclusivamente pelo Aprova os demais serviços: Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.

Para utilizar o sistema é só acessar o site  www.dourados.aprova.com.br e fazer o cadastro, que é totalmente gratuito para o cidadão. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.