A Prefeitura de Dourados, por meio da Guarda Municipal, realizou na tarde desta quinta-feira (12), no Plenário da Câmara de Vereadores, a cerimônia de encerramento e entrega de certificados do curso de habilitação dos agentes da Patrulha Maria da Penha. No total, 39 guardas municipais receberam certificados, entregues também a agentes envolvidos na formação, como policiais militares e civis, peritos e membros de Conselhos dos Direitos da Mulher, da OAB, da UFGD e Promotoria Pública.

A habilitação da Patrulha Maria da Penha busca a formação especializada voltada para agentes da Guarda Municipal de Dourados que atuarão no acompanhamento e fiscalização das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência doméstica.

O curso tem como objetivo capacitar os guardas municipais para integrar a Patrulha, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de uma abordagem, onde os participantes desenvolvem competências para o atendimento humanizado, a identificação de riscos, o acompanhamento das vítimas e o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

A habilitação para atuar na Patrulha Maria da Penha é essencial para garantir que a atuação policial seja eficaz, sensível e respeitosa com os direitos das mulheres. O fortalecimento dessa atuação contribui para a redução da reincidência da violência e para o empoderamento das vítimas, promovendo segurança, dignidade e justiça.

O diretor geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, considera que mais que aprendizado, o curso de formação dos agentes da Patrulha Maria da Penha é um chamado à responsabilidade e consolida o trabalho da corporação na defesa e proteção da mulher vítima da violência. “A Patrulha Maria da Penha é símbolo de esperança para as mulheres vítimas de violência, parte essencial dessa rede de proteção”, afirmou, ensejando “que a ética, respeito e senso de justiça orientem as ações deste seleto grupo especializado”.

O prefeito Marçal Filho, por sua vez, destacou que a implantação da Patrulha Maria da Penha é iniciativa que deveria ter sido tomada há muito tempo, diante da quantidade de casos de violência doméstica a que mulheres são submetidas.

“Temos legislação bem clara quanto a isso e é preciso que façamos a lei funcionar como deve ser”, pontuou o prefeito, acrescentando que as estatísticas de violência contra a mulher em MS “é uma realidade que em nada nos orgulha”.

Para Marçal, é preciso ensinar na escola para que, desde menino, se aprenda que o homem não deve nunca levantar a voz para uma mulher. “É preciso que se derrube essa cultura machista. Sabemos que é difícil, cada estado, cada país, tem um tipo de cultura, e, dependendo da região, a violência aumenta. Mas é preciso dizer basta, não é mais possível aceitar esta situação”, pediu.

Por fim, Marçal reafirmou que enquanto poder público, campanhas serão intensificadas para garantir melhor segurança. “Da nossa parte, a Prefeitura de Dourados, através da Guarda Municipal, estamos aprimorando os serviços prestados, preparando os agentes, utilizando a alta tecnologia e, é por meio destas ferramentas que trabalhamos para que Dourados seja exemplo no combate a esse tipo de violência.

No final da cerimônia, o prefeito foi homenageado pela Guarda Municipal pelo apoio à instituição e destacou que apesar da segurança pública ser dever do Estado, em Dourados, através da Guarda Municipal, vem se ombreando a esses cidadãos, homens e mulheres na missão de dar tranquilidade à população. “Vocês estão preparados para isso, são guarita do acolhimento e proteção”, agradeceu o prefeito de Dourados.