O vereador Franklin Schmalz (PT) formalizou, nesta semana, convite ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para participar da audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada na quarta-feira (11) que vem, a partir das 18h30, no Plenário da Câmara. A iniciativa tem como objetivo central enfrentar, de forma coletiva e estruturada, as práticas de assédio moral, sexual e institucional que impactam diretamente a saúde e o desempenho dos servidores municipais.

Durante visita institucional à sede do MPT em Dourados, Franklin foi recebido pelo procurador Jeferson Pereira, que se mostrou receptivo ao tema e colocou o órgão à disposição para contribuir com o debate. “Foi uma conversa muito importante. O procurador já atua com essa temática, compreende a urgência da pauta e se mostrou aberto a colaborar com os encaminhamentos que possam surgir da audiência pública”, destacou o parlamentar.

A audiência é resultado de um processo de construção coletiva que já conta com duas etapas realizadas: uma reunião com a comissão organizadora e uma escuta pública com ampla participação de servidores, sindicatos e representantes da sociedade civil. Entre os problemas mais recorrentes apontados estão a falta de campanhas educativas, a ausência de formação continuada sobre ética, a inexistência de canais seguros de denúncia, as dificuldades na responsabilização de agressores e a necessidade de atualizar a legislação local.

Franklin também ressaltou a importância de promover políticas públicas voltadas à saúde mental dos trabalhadores, afetados por práticas abusivas. “Estamos falando de um problema estrutural que, quando ignorado, compromete o funcionamento da administração pública e o bem-estar de quem nela trabalha”, afirmou o vereador petista, entreiante no mandato.

Desde o início da atual legislatura, a temática do bom, ou mau, atendimento no serviço público tem sido polarizada nos debates realizados na Câmara, promovendo disputas acirradas, da tribuna, entre os vereadores também estreiantes Isa Marcondes, do Republicanos e Inspetor Cabral, do PSD.

A audiência pública será aberta ao público e contará com a presença de especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais, órgãos de fiscalização e, principalmente, dos servidores. A expectativa é que o encontro possibilite a construção de medidas de curto, médio e longo prazo para combater o assédio e fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, no respeito e na valorização do funcionalismo municipal.