O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 505 milhões na educação de Mato Grosso do Sul com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Nesta quarta-feira, 13 de novembro, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, esteve em Campo Grande (MS) — ao lado do governador do estado, Eduardo Riedel — para anúncios de investimentos e inauguração de obras. O encontro ocorreu no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Camilo Santana formalizou a ampliação do Pé-de-Meia no estado, onde 43,7 mil estudantes estão sendo beneficiados pela poupança do ensino médio. O investimento do MEC para pagamento das parcelas de 2024 aos estudantes sul-mato-grossenses pode chegar a R$ 76,2 milhões. Durante a visita, o ministro também inaugurou o bloco didático-pedagógico (salas de aula e laboratórios) e a quadra poliesportiva do IFMS de Campo Grande. As obras somam um investimento de R$ 10,5 milhões.

As medidas adotadas aqui hoje e as políticas criadas pelo MEC, como o Pé-de-Meia, trabalham para reverter esse cenário de jovens deixando a escola.” Camilo Santana, ministro da Educação

“O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] aponta que 1/3 da população não concluiu a educação básica no Brasil e que, em 2023, aproximadamente 480 mil jovens deixaram a escola”, disse Santana durante a cerimônia. “As medidas adotadas aqui hoje e as políticas criadas pelo MEC, como o Pé-de-Meia, trabalham para reverter esse cenário, que traz consequências sociais e econômicas muito grandes para o país. Não queremos e não podemos ter nenhum aluno fora da escola”, defendeu o ministro.

Beneficiário do programa, Carlos Henrique Francisco comentou sobre o papel do Pé-de-Meia na melhora do seu desempenho acadêmico: “O Pé-de-Meia tem e teve um impacto transformador na nossa trajetória enquanto estudantes, não só pelo apoio financeiro, mas também por ter se tornado um pilar para o nosso crescimento acadêmico. Com a segurança e a dignidade que vêm com esse auxílio, podemos sonhar mais alto e permanecer na nossa jornada educacional, desenvolvendo nosso potencial ao máximo”.

Novo PAC – A ida da comitiva do MEC a Mato Grosso do Sul ainda contemplou a assinatura da ordem de serviço para obras de melhorias no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), no valor de R$ 28 milhões. Santana também anunciou a compra de 24 novos ônibus escolares para o estado, com um investimento de R$ 10,9 milhões. Esses valores fazem parte do Novo PAC.

O reitor da UFGD, Jones Dari, comemorou a expansão e ressaltou a importância da obra para o estado. “Essa nova estrutura trabalha para atender todos os municípios da região atendidos pela unidade de saúde. O hospital não é um espaço do reitor ou da universidade apenas, mas, sim, de toda a sociedade. A construção é necessária para avançarmos na condução da educação, é claro, mas também é essencial para a melhoria nas condições de vida e de existência da população”, declarou.

Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Camila Celeste; a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; o secretário de Estado da Educação de MS, Helio Queiroz; o secretário de Estado da Saúde de MS, Maurício Simões; o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Augusto Vilhalba; o diretor-geral do Campus Campo Grande do IFMS, Dejahyr Lopes; além de parlamentares e outras autoridades.

Instituições federais de ensino

IFMS – Os novos equipamentos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Campo Grande, foram inaugurados pelo ministro Camilo Santana e pela reitora da instituição, Eliane Cassiano. O orçamento para a construção do bloco didático-pedagógico (salas de aula e laboratórios) e da quadra poliesportiva foram financiados por fontes diversas, inclusive pelo Novo PAC. De 2023 a novembro desde ano, o MEC já repassou R$ 9,2 milhões ao IFMS, o que financiou parte das obras do Campus Campo Grande, entre outras ações. As obras tiveram início em 2022.

O MEC tem uma série de obras previstas para melhoria do IFMS. Até 2026, R$ 37,8 milhões serão destinados à consolidação dos campi já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa. A consolidação dos institutos federais, com recursos do Novo PAC, contempla restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e quadras poliesportivas nas dez unidades do estado.

Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, dois estão localizados em Mato Grosso do Sul: Paranaíba e Amambaí, com investimentos de R$ 50 milhões. Cada campus tem custo estimado para implantação de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os dois novos campi já foram anunciados e estão em fase de definição dos terrenos.

Somados, os recursos da consolidação e da expansão do IFMS representam R$ 87,8 milhões. A reitora da instituição, Elaine Borges, disse que as obras reafirmam o compromisso do governo federal com os jovens e as suas comunidades. Segundo ela, “esse é um passo importante na educação de Mato Grosso do Sul, já que as estruturas inauguradas hoje são fundamentais para a ampliação da educação pública, gratuita e de qualidade em Campo Grande. A expansão do IFMS oferece melhores condições de ensino e novas oportunidades de realização de sonhos para os alunos, com a garantia de acesso a arte, cultura e esporte”.

“A minha vida foi transformada pelo instituto federal, que me deu a oportunidade de participar de feiras renomadas e de visitar empresas multinacionais. O IFMS me forneceu toda a estrutura necessária para passar em quatro universidades federais”, contou a aluna Camila Mendonça. “A educação transforma vidas e constrói o futuro para todos nós, por isso me alegra muito saber que 100 novos institutos federais abrirão portas e oportunidades para jovens como eu.”

Universidades federais – O MEC também está investindo R$ 103 milhões na educação superior do estado, com a consolidação das estruturas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Um exemplo é a construção do bloco da Unidade da Criança e da Mulher do Hospital Universitário da UFGD, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais universitários do MEC.  

Santana também assinou a ordem de serviço para a segunda etapa da construção da Unidade da Criança e da Mulher do HU-UFGD, que terá recursos de R$ 28 milhões do Novo PAC. O hospital se destaca pelo atendimento materno-infantil, sendo referência para 33 municípios de Mato Grosso do Sul.  

As obras vão ampliar e modernizar as instalações do hospital e têm previsão de conclusão para 2027. Com isso, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, única na cidade, terá sua capacidade ampliada de 10 para 20 leitos; a UTI Neonatal passará de 10 para 20 leitos; e a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal aumentará de 15 para 40 leitos. Além disso, a obra efetivará a liberação de espaço físico para futuras expansões no hospital, incluindo o centro cirúrgico, a ala pediátrica e a ampliação da UTI Adulto.  

Educação básica

Por meio do Novo PAC, o MEC também está investindo R$ 314,2 milhões na educação básica. Haverá 30 novas creches, 16 novas escolas em tempo integral e 24 novos ônibus escolares. Os veículos, que serão adquiridos por R$ 10,9 milhões, irão para 24 diferentes municípios, atendendo 951 estudantes do estado, como parte do Programa Caminho da Escola. As cidades sul-mato-grossenses receberão os modelos ORE Zero, ORE 1, ORE 2, ORE 3 e Onurea piso alto.

Pé-de-Meia

As novas regras do Pé-de-Meia ampliaram de 26 mil para 43,7 mil o número de beneficiados pela poupança do ensino médio em Mato Grosso do Sul. Até setembro de 2024, o Pé-de-Meia repassou R$ 76,2 milhões em incentivos aos jovens sul-mato-grossenses que cumpriram os critérios de frequência. Já foram pagas 182,8 mil parcelas.

A expansão da política incluiu estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo por pessoa. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber o benefício. Em todo o país, há quase 4 milhões de jovens participantes. A ampliação significou a inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários, nacionalmente.

De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas sul-mato-grossenses foi de 9,9, enquanto a taxa de evasão foi de 7,3 — medições acima das taxas nacionais, que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. 

Enem – O programa também vem apresentando resultados no estímulo ao ingresso na educação superior. Os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia que realizarem os dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão uma parcela extra do incentivo, no valor de R$ 200, em 2025. Os dados demonstram que, em 2023, apenas 56,6% dos estudantes do 3º ano de escolas públicas sul-mato-grossenses se inscreveram no Enem. Neste ano, o índice subiu para 84%, abaixo da taxa nacional de 94% de inscrições desse público. A medição aponta para um maior interesse dos jovens em continuar sua jornada educacional após a conclusão da educação básica.