A Prefeitura de Miranda, em Mato Grosso do Sul, obteve importante vitória administrativa ao identificar inconsistências nos repasses do Imposto Territorial Rural (ITR) por parte da União. Com a medida, garantiu que mais de R$ 5 milhões fossem creditados aos cofres municipais. E a boa notícia não para por aí: novos repasses estão previstos para fortalecer ainda mais a caixa da cidade.

Foi equipe do Departamento Tributário de Miranda, com o apoio da empresa Vast Soluções, que mergulhou nos números e descobriu que o município não vinha recebendo corretamente os valores devidos pela União.

“Foi um trabalho minucioso, mas essencial para a cidade. Ao auditar os valores, conseguimos corrigir essas falhas e recuperar recursos que fazem a diferença para a nossa população”, comemorou o prefeito Fábio Florença. Ele destacou ainda que, com esses valores, a gestão poderá fortalecer áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura, sem aumentar impostos.

A missão não foi fácil. A equipe da prefeitura juntamente com a assessoria precisou bater em portas de diversas unidades da Receita Federal, passando por Aquidauana, Campo Grande e até Brasília. A meta era uma só: alterar os repasses e garantir que Miranda receba o que era de direito.

“Essa conquista reforça nosso compromisso com a população: gerenciar com eficiência e evitar o aumento da carga tributária. O foco é sempre em soluções inteligentes para melhorar as receitas”, frisou o prefeito.

Tiago Leal, especialista em auditoria pública e representante da Vast Soluções, explicou que Miranda não está sozinha. Muitas prefeituras em todo o país enfrentam o mesmo problema, com repasses abaixo do esperado. “O caso de Miranda é pioneiro e abre caminho para outros municípios. Trabalhamos muito para provar que o repasse estava errado e conseguimos aumentar a arrecadação do ITR”, detalhou Leal.

Ele também citou que essas auditorias podem gerar ainda mais frutos. “Até agora, recebemos apenas uma parcela do valor total devido. Acreditamos que a soma final pode chegar a duas vezes mais do que já foi depositado”, revelou.

O economista Arthur Laffer, referência para Leal, ilustrou bem o conceito de que aumentar impostos nem sempre é uma solução para ampliar a arrecadação. Segundo a teoria da Curva de Laffer, após certo ponto, mais impostos incentivam a sonegação e reduzem a receita. “Por isso, apostamos na eficiência da gestão e na fiscalização, em vez de penalizar com imposto e novas taxas”, explicou Leal.

Com esse modelo inovador, Miranda prova que é possível gerenciar com inteligência e responsabilidade, tornando-se exemplo para o Brasil. O impacto será direto sentido pela população, com mais investimentos e serviços, sem mexer no bolso dos contribuintes.