Antonio Joaquim da Mota, 64, o “Tonho”, apontado como chefe de clã do narcotráfico na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, está em liberdade.

Beneficiado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ele saiu da cadeia há duas semanas, seis meses após ser preso pela Polícia Federal em Ponta Porã e levado horas depois de helicóptero para o presídio federal de Campo Grande.

Tonho e o filho, Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, o “Dom”, foram alvos de várias operações nacionais contra o tráfico de cocaína. O filho teve a prisão decretada em pelo menos três ações da PF, mas conseguiu escapar de todas e segue foragido.

A Operação Magnus Dominus, deflagrada em junho de 2023, apontou que “Dom” havia montado grupo paramilitar formado até por mercenários estrangeiros e por um policial do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) para garantir a segurança da família e para intimidar cartéis concorrentes.

A prisão preventiva de “Tonho” havia sido solicitada pela Polícia Federal na mesma operação, mas foi negada pela Justiça de 1ª instância.

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu então ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que mandou prender o patriarca – ordem cumprida no dia 20 de fevereiro quando “Tonho” circulava em carro de luxo pelo centro de Ponta Porã.

Liberdade

O Campo Grande News apurou que a liberdade foi concedida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no dia 15 deste mês, atendendo a pedido dos advogados de Antonio Joaquim da Mota.

No recurso, a defesa alegou que a ordem de prisão violou o princípio do contraditório, além de ser desnecessária, pois “Tonho” não havia sido denunciado no âmbito das operações Hélix e Magnus Dominus.

Também questionou o fato de o acusado ter sido incluído no sistema prisional federal, mesmo sem pedido nesse sentido, e apontou excesso de prazo, pois em seis meses a Justiça não abriu prazo para resposta às acusações.

“Constata-se que a defesa não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, contra decisão do magistrado de origem que indeferiu o pedido de prisão do paciente [acusado]. Ademais, a Corte Regional não declinou qualquer motivação no sentido da urgência ou do perigo da ineficácia da medida, que pudessem justificar a supressão das contrarrazões defensivas”, afirmou o ministro.

Reynaldo Soares da Fonseca não aceitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa, mas concedeu “ordem de ofício” para anular a decisão do TRF e determinou relaxamento da prisão preventiva.

Acusações

Para obter a ordem de prisão cumprida em fevereiro e cancelada agora, o Ministério Público apontou ao TRF3 que no período de 2017 a novembro de 2019, Antônio Joaquim da Mota e seu filho Motinha teriam supostamente se associado a Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, o “Minotauro”, e a Carlos Bernasconi Braga, o “Fantasma”, bem como liderado organização criminosa voltada à prática de diversas infrações penais, em especial, tráfico transnacional de drogas, corrupção ativa e porte ilegal de armas de fogo.

Segundo o MPF, as investigações também apontaram que em 30 de junho de 2017, na Fazenda Buracão, em Pedro Juan Caballero, houve a apreensão de 3.458 kg de maconha, além de maquinários, aparelhos, instrumentos e objetos destinados a fabricação, preparação, produção e transformação de drogas. A propriedade pertence à Família Mota.

MPF detalhou ainda que na mesma ação policial foram encontradas armas de fogo, acessórios e munições, de uso restrito e de calibres variados, sem documentação de autorização e em desacordo com a legislação.

Na mesma fazenda, em 28 de agosto de 2019, segundo o MPF, foram encontrados três rifles, rádios comunicadores, um telefone operado por satélite, aparelhos GPS e uma caminhonete S10, dentro da qual havia uma pistola 9mm.

Doleiro dos doleiros

 “Tonho” é investigado há anos por suposto envolvimento com o crime organizado. Empresário e poderoso criador de gado na fronteira, mantinha ligações com Dario Messer, considerado o “doleiro dos doleiros”.

Em 2019, “Mota pai” foi preso no âmbito da Operação Patrón, junto com o filho e a esposa Cecy Mendes Gonçalves da Mota, todos acusados de lavagem de dinheiro em investigação desmembrada da Operação Lava Jato.