A Câmara de Dourados realizou na tarde desta segunda-feira (8) a 23ª sessão ordinária do quarto ano da atual legislatura e iniciou, nesta terça (09), o recesso parlamentar de 13 dias, conforme previsto no Regimento Interno da Casa de Leis.

A sessão foi aberta com a utilização do espaço Tribuna Livre, pelo reverendo Ildemar de Oliveira Berbert, membro da Assembleia Geral da Missão Evangélica Caiuá, que falou aos vereadores e público presente sobre o encerramento dos convênios que a Missão tem com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ordem do Dia

Na ordem do dia, dois projetos de lei em 2ª discussão e votação, o PL nº 073/2024, que altera o Art. 2º da Lei nº 3.806 de 30 de junho de 2014 que estabelece o Dia Municipal do Capelão, a ser comemorado anualmente no dia 21 do mês de junho, e o PL nº 098/2024, que denomina Rua Ataíde Leite o Corredor Público 10 OF, localizado no Loteamento Sitioca Ouro Fino, em toda sua extensão.

Em primeira discussão e votação em regime de urgência especial, foi aprovado projeto de lei do executivo municipal que autoriza o poder executivo a desafetar áreas e imóveis de propriedade do município e adquirir, através de permuta, parte do imóvel descrito pela área 01 de propriedade da Mitra Diocesana de Dourados.

Em única discussão e votação foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo: nº 188/2024, que concede o Diploma de Jubileu de Cristal a Academia Aquafitness, alusivo aos 15 anos de sua fundação; b) nº 190/2024, que concede o Diploma de Jubileu de Cristal ao Mosteiro Santa Maria dos Anjos, alusivo aos 15 anos de sua fundação; nº 191/2024, que concede o Diploma de Jubileu de Crisoprásio à Climed (Clínica Médica em Dourados), alusivo aos seus 27 anos de fundação; nº 192/2024, que concede o Título de Cidadão Douradense ao Padre Eduardo Lima, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à comunidade;  e, nº 193/2024, que concede Diploma de Carbonato a Livraria Damasco, alusivo aos 44 anos de sua fundação.

Também foi deliberada pelo plenário a Pauta de Requerimentos contendo solicitações de informações diversas à administração pública municipal e outros.

Recesso

A partir desta terça-feira (9) até o dia 21, a Câmara estará em recesso parlamentar, com os vereadores retomando os trabalhos em plenário no dia 22 de julho. Neste período, o atendimento ao público segue normalmente, com expediente das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.