O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e manteve a condenação de Delcídio do Amaral (PTB) a pagar indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-senador fez acusações sem provas na delação premiada da Operação Lava Jato. Ele acusou o petista de tentar obstruir a investigação de corrupção. 

Os desembargadores do TJSP mantiveram a sentença do juiz Maurício Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, que condenou o ex-petista, em abril do ano passado, a pagar R$ 10 mil a Lula. O valor ainda será atualizado por juros e correção monetária, mas Delcídio ainda pode recorrer.

O Judiciário considerou que Delcídio, em 2016, fez falsas acusações ao dizer que Lula tentou obstruir a Justiça, interferindo no processo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Delcídio, que era do PT à época, havia dito que Lula pedira a ele para “segurar” a delação premiada de Cerveró, mas a Justiça considerou que ele não conseguiu comprovar o pedido de interferência.

“Ao contrário do que sustenta Delcídio, na ação penal mencionada o magistrado reconheceu que não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte de Lula, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e a falta de credibilidade do testemunho do ex-senador”, afirmou na decisão o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do processo no TJSP, em trecho divulgado pelo jornalista Rogério Gentile, do portal UOL.

Na ação, os advogados de Lula pediram indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais. Eles alegaram que Delcídio feriu a dignidade e a integridade moral em virtude das falsas acusações.

O juiz da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo considerou o valor desproporcional e arbitrou a indenização em R$ 10 mil. Maurício Tini Garcia pontuou que o ex-senador não esclareceu a dinâmica da suposta dinâmica criminosa praticada por Lula.

Na delação premiada, o sul-mato-grossense acusou o ex-presidente de pagar R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para evitar colaboração premiada com a Operação Lava Jato. A mesada acabou não sendo comprovada pela investigação feita pela Procuradoria da República do Distrito Federal.

O Ministério Público Federal reconheceu que Delcídio mentiu e pediu para anular os benefícios previstos no acordo de colaboração premiada. Além de concluir que o mais interessado no silêncio de Cerveró era o ex-senador, a procuradoria pediu a absolvição de Lula da acusação de pagar mesada para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras.