Contrários ao projeto do Marco Temporal, que será votado nesta quarta-feira (7), pelo STF (Supremo Tribunal Federal), indígenas bloqueiam neste momento a BR-463, no trecho entre Ponta Porã e Dourados.

O trânsito está interditado nos dois sentidos, segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o que já ocasiona longo congestionamento.

A previsão para liberação da pista é para as 17h. Além de manifestarem contra o Marco Temporal que, inclusive já foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semanada passada, com 283 votos a favor e 155 contrários, os indígenas pedem melhores condições de vida.

A orientação da Polícia Rodoviária Federal é que os motoristas evitem a região e busquem rotas alternativas, como a MS-164, que liga Ponta Porã a Maracaju.

Outros bloqueios

Além da MS-156, entre Dourados e Itaporã, a mesma rodovia está bloqueada entre os municípios Amambai e Tacuru. Há interdição também na MS-386, na altura da aldeia Amambai, entre aquele município e Ponta Porã.

Em Coronel Sapucaia o bloqueio acontece na rodovia MS-289, que liga a cidade da fronteira com o Paraguai a Amambai.

Votação no STF

A sessão no Supremo Tribunal Federal está marcada para começar às 13h (MS), e será acompanhada por lideranças indígenas que estarão no plenário da corte e também por outros grupos que estão acampados na Esplanada dos Ministérios.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o Marco com 283 votos a favor e 155 contrários, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.

No STF, o julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. À época, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

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