Representação de deputado contra Tiago Botelho é arquivada

MPF reconhece direito à liberdade de expressão de professor


Procurador manda arquivar denúncia de Rodolfo - (Foto: Divulgação)

O Procurador Eduardo Gonçalves, do MPF (Ministério Público Federal), se manifestou pelo arquivamento da representação movida pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) contra o professor Tiago Botelho, ex-candidato ao Senado da República pelo PT nas eleições de 2022. O MPF entendeu que o professor não praticou crime de intolerância religiosa e que agiu dentro da liberdade de expressão. 

A polêmica veio à tona na Páscoa deste ano, quando o deputado e alguns blogueiros aliados e que, igualmente, não entenderam o propósito de charge postada pelo professor, alusiva à injusta prisão e crucificação de Jesus, inclusive entendimento confirmado pelo MPF, passaram a divulgar vídeos e notas de repúdio contra o professor o colocando como intolerante religioso. 

Por meio de suas redes sociais, Tiago explicou que a postagem em nenhum momento quis chamar Jesus de bandido, mas criticar exatamente quem injustamente, no primeiro século, decidiu pela condenação que levou o filho de Deus a ser crucificado. Botelho denunciou, na oportunidade, que estava sendo vítima de uma campanha de ódio de opositores políticos extremistas e que a distorção da charge fez com que sofresse ameaças de violência física e de morte, inclusive, postando prints com tais ameaças. 

 
O deputado federal Rodolfo Nogueira usou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar do caso e, na oportunidade, anunciou que denunciaria o professor junto ao MPF. Entretanto, a denúncia do deputado contra o professor durou pouco, já que a autoridade federal determinou o arquivamento da representação do deputado e deixou claro que o MPF não é o local para tratamento de divergências políticas.

O Procurador da República, após analisar os fatos, também entendeu que a finalidade da postagem de Botelho nunca foi a de zombar a fé alheia, mas fazer uma crítica social à injustiça penal. Não existiu, segundo a autoridade, vontade do professor de cometer crime de intolerância religiosa, como sustentou o deputado. “A imagem que diz ‘bandido bom é bandido morto’ é dita por soldados romanos, o que pode autorizar a leitura feita pelo professor de crítica ao punitivismo penal e até mesmo a uma certa seletividade de direitos humanos defendida por certos grupos sociais e políticos”, escreveu Gonçalves.

“Há que se prestigiar a liberdade de expressão de Tiago Botelho, pois esse é um direito angular em uma sociedade democrática e há de prevalecer quando em conflito com outros valores de igual envergadura, inclusive quando se busca por meio de charges fazer crítica social, mesmo quando desagrade parcela da população”, opinou o membro do MPF, ao dizer que o professor agiu dentro de sua liberdade e que a Constituição Federal “garante a liberdade de expressão às ideias majoritárias e minoritárias, progressistas e conservadoras, políticas e ideias religiosas, quer seja na forma de sátira ou não”. 
 
Ao Douranews, o professor Tiago Botelho disse que tinha “absoluta certeza” de que a representação do deputado seria arquivada, “pois tratava-se uma denuncia mentirosa e de má-fé com o objetivo de lacrar nas redes sociais, prática do ‘Gordinho do Bolsonaro’". Segundo o professor, o deputado “precisa começar a trabalhar ao invés de ficar propagando mentira e ódio”. E ainda lançou um desafio: “Que o leitor vá à página da Câmara dos Deputados e veja o quão insignificante é a atuação e os projetos propostos por ele”. Botelho finaliza dizendo que vai adotar medidas judiciais cabíveis contra o parlamentar. “Era tão mentira tudo o que ele disse a meu respeito que o próprio MPF arquivou e me deu razão. A verdade sempre prevalece”. 

 

Douranews



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