AEROPORTO
Pendências ainda impedem Estado de licitar novo terminal
Deputado Geraldo Resende acompanha processo em Brasília
DOURANEWS
O deputado federal Geraldo Resende se reuniu na quarta-feira (22) com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos do Governo Federal e foi informado de que havia, até aquela data, pendências a serem solucionadas, com expectativa de análise em 10 dias, com relação ao projeto de construção de um novo terminal de passageiros para o aeroporto municipal de Dourados.
De acordo com as informações, a última versão do projeto foi entregue pelo Governo do Estado no dia 15 de abril. Com isso, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) priorizou a análise, com a expectativa de que a autorização poderia ser ocorrer no dia 6 de maio. “No entanto, pendências relevantes precisam ser solucionadas para que haja uma nova avaliação da nossa equipe”, explicaram os técnicos do Ministério.
Os itens a serem resolvidos para que haja um novo estudo por parte da SAC estão nos projetos de vias de serviço internas e no orçamento, já que não foi apresentada cotação de itens e houve incompatibilidade de quantitativos. “Nova reunião foi realizada no último dia 20 para alinhar sobre as pendências e espera-se o recebimento de nova versão ainda nesta quinta-feira (23)”, esclareceu a equipe técnica do Ministério de Portos e Aeroportos.
“Dourados está na ‘prioridade 0’, conforme orientação do ministro Silvio Costa. Portanto, esperamos que a nova versão do projeto realmente chegue nesta quinta-feira, para que a análise fique pronta em 10 dias e a partir deste prazo a SAC já possa autorizar o processo licitatório pelo governo do Estado”, diz o deputado Geraldo Resende.
Recursos
A conquista de recursos para a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Dourados é resultado de um trabalho conjunto, também com a participação do deputado Geraldo Resende, desde os primeiros meses do ano passado. Em junho de 2023, o parlamentar solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos a inclusão da obra, orçada a época em R$ 40 milhões, no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e em outubro os recursos foram confirmados no programa de investimentos do governo federal.
“Essa foi uma solicitação do governador Eduardo Riedel para toda a bancada federal. Como temos mais acesso ao Ministério, fomos atendidos pelo então ministro Márcio França. Essa conquista possibilita que o Governo do Estado possa disponibilizar o mesmo montante de recursos para outras ações prioritárias”, explica Geraldo Resende.
O terminal
O novo terminal de passageiros do aeroporto de Dourados será mais amplo que o atual, e com espaços para lanchonete e lojas comerciais. De acordo com Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o espaço deverá conter: uma Central de Utilidades (caixa de água, casa de força, etc.), com 183,47 m²; um Depósito de Resíduos Sólidos, com 54,96 m²; uma Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação Aeronáutica (sala de rádio que faz comunicação com a aeronave), com 96,73 m²; uma Sessão de Combate à Incêndio, com 368,11 m²; e o próprio terminal, com 2.655,37 metros quadrados.
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