Brasil
TSE apresenta novo sistema de filiação partidária
Modificações serão anunciadas nesta terça em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai apresentar nestas terça-feira (28) a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (o Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, a partir das 14 horas.
Organizado pelas Secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer eventuais dúvidas sobre a nova versão do sistema.
A nova versão do Filia foi ajustada conforme as alterações promovidas pela Lei 13.877/2019 e pela Resolução TSE 23.668/2021. Ela contempla várias melhorias, como a alteração do processamento das filiações partidárias, que passará a ser automático e diário; a notificação do presidente nacional do partido, no caso de mudança de agremiação por filiado eleito; e a possibilidade de notificação de filiado, via e-Título, nos casos de filiação sub judice.
O novo Filia também aprimorou a sua integração com o cadastro eleitoral para atualizar informações relativas à suspensão e ao restabelecimento dos direitos políticos, nome completo do filiado e situações de óbito, além de aperfeiçoar os modelos da certidão de filiação partidária, inclusive com a criação da certidão de filiação suspensa.
Por TSE