O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, Caio Márcio de Britto, mandou arquivar, na quarta-feira (25), a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que acusava a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) de ameaçar de morte a então assessora Patrícia Brandão, fato ocorrido durante uma confraternização em 2021.

Ao tomar conhecimento da notícia, a parlamentar douradense disse que se manteve em pé ao longo do período, “na fé e na coragem de que a Justiça seria feita e hoje ela foi feita”. Lia Nogueira deverá se manifestar com mais detalhes nesse sábado (28) quando deverá ser entrevistada no programa da rádio FM92 juntamente com o colega deputado Zé Teixeira. 

Teixeira e Lia foram escolhidos, recentemente, pelo presidente estadual do PSDB em Mato Grosso do Sul, o ex-governador Reinaldo Azambuja, para presidente e vice do partido em Dourados, encarregados de coordenar o processo de indicação das candidaturas às eleições municipais do ano que vem. 

 
Sobre a denúncia

O processo em que o MP apontava a culpa de Lia Nogueira em relação à denúncia de ameaça de morte apresentada pela ex-assessores corria em segredo de Justiça, e deveria ter o desfecho, com julgamento dos fatos, nesta quinta-feira (25), mas o magistrado decidiu se antecipar e mandou arquivar a denúncia. 

Com isso, de acordo com a assessoria da deputada, não há mais nenhuma acusação contra a parlamentar, que chegou a enfrentar um processo de cassação na Câmara de Vereadores, quando ainda exercia o mandato municipal, e também foi inocentada. Nas eleições para a Assembleia Legislativa, em outubro do ano passado, Lia conquistou o primeiro mandato, após obter 15.155 votos, dos quais 12.883 apenas nas urnas de Dourados

O advogado Fellipe Penco Faria, que representa a deputada pela banca de defesa Rasslan Advocacia, destacou que embora ainda não tenham sido formalmente intimados da decisão, sempre acreditaram na justiça tal como foi feita. “Ficou claro e evidente que não existiam elementos capazes para ensejar o recebimento da denúncia. Restou demonstrado que a deputada Lia Nogueira nunca ameaçou ninguém, tudo não passou de uma denúncia feita com interesses políticos para prejudicar a imagem dela.

Outros interesses

Em trecho do despacho para o arquivamento da denúncia e o encerramento do processo, o juiz Caio Britto sustentou que “se isso, por si só, não bastasse para a rejeição da denúncia, tem-se ainda as atitudes da própria vítima após os fatos, ou seja, demora em registrar o Boletim de Ocorrência, as mensagens trocadas com amigos, a viagem, a informação de que existem interesses políticos envolvendo os fatos, enfim, tudo a retirar da denúncia qualquer justa causa para o exercício da ação penal”.

“Nesse sentido, a utilização do Poder Judiciário para benefício político a favor ou contra determinado grupo é situação deplorável, maculada pela falta de moral e ética e, sobretudo, por falta de credibilidade, o que exige que seja interrompido antes de seu nascedouro”, sentenciou o magistrado.

 Douranews