A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) realizou, por meio da Escola Penitenciária (a Espen), o 2º Encontro de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação. Desta vez, o ciclo de palestra foi ministrado em Dourados, no auditório da OAB, como parte das ações que visam promover a qualidade de vida nas relações de trabalho.

O curso foi voltado aos diretores e chefias da instituição, bem como aos demais policiais penais interessados do município e região. O primeiro encontro aconteceu em Campo Grande, em dezembro do ano passado. Todos os servidores recebem certificados pela participação. 

Realizado na última quarta-feira (15), o evento contou com palestrantes especialistas sobre o tema. Dentre eles, o Procurador do Trabalho no município de Dourados, Jeferson Pereira, que abordou sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho. 

 
“É um tema muito atual e importantíssimo, algo que tem afligido a comunidade laboral como um todo, ganhou muito relevo nos últimos 20 anos, mas infelizmente ainda temos recebido muitas denúncias. E estarmos abordando sobre isso, nos deixa gratos e confiantes de que existe o empenho de ser combatido essa prática”, destacou o Procurador. 

O assédio moral reflete uma conduta deliberada, com intencionalidade e objetivo de causar aspecto discriminatório ou isolamento de uma determinada pessoa, pode ser de forma interpessoal ascendente, descendente e horizontal. Já o assédio sexual pode ser em face tanto de mulheres quanto de homens. 

Durante a palestra, foi apresentado dados estatísticos da Convenção 190 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho, de 2019, elaborada com o intuito de eliminar a violência e assédio em todas as suas formas no ambiente laboral. 

O documento indica que 74% das mulheres sofrem algum tipo de assédio sexual na área de segurança pública e forças armadas; destas, 83% não denunciaram por não acreditar na instituição; 51% que denunciaram sofreram represálias e o assediador não foi punido; 36% dos casos não aconteceu nada após as denúncias; 88% não se sentem protegidas pela instituição; e 92% das instituições não tem campanha de prevenção.  “Olha a gravidade da situação e a importância de estarmos fazendo esse trabalho de prevenção”, concluiu Jeferson Pereira. 

Também participaram, como palestrantes, o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) da Defensoria Pública, defensor Lucas Pimentel; o coordenador das Defensorias Criminais da 4a. Região de Dourados, defensor Rodrigo Compri; a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher em Dourados, Ana Cláudia Pimentel Malheiros Gomes; e o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro Estadual de Cidadania LGBT+, vinculado à Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT de MS, Jonatan Espíndola. 

Dentre os servidores da Agepen que ministraram palestras durante o curso foram o Corregedor-Geral da instituição, Creone da Conceição Batista; e a Ouvidora da agência penitenciária, Cinthia Danielle do Nascimento Silva. 

A diretora da Espen, Soraya Placência, considera o tema relevante para a melhoria nas relações de trabalho dentro da Agepen. “Por isso, temos buscado trazer orientações e conhecimento sobre a problemática e suas implicações, e planejamos dar continuidade aos eventos em outros polos, com vistas a alcançar todos os policiais penais”, informou. 

Por Com Assessoria