O presidente regional do PTB, Delcídio do Amaral, é acusado de dar calote em mais um arrendamento. Desta vez, um casal de aposentados de Campo Grande cobra R$ 3,522 milhões na Justiça, que inclui o pagamento devido desde junho do ano passado e a devolução de mil vacas da raça nelore. A ação é contra o ex-senador, a esposa, Maika do Amaral, e a mãe, a produtora rural Rosely do Amaral Gomez.

Esta é a segunda ação de cobrança contra o político por calote no arrendamento. A primeira é de um casal de pecuaristas de São Paulo, que luta para receber R$ 2,5 milhões. Neste caso, a Justiça já determinou a penhora da Fazenda Santa Rosa dos Bugres, no Pantanal, para garantir o pagamento do débito.

Delcídio também quase teve a mansão, onde reside com a família no Jardim Bela Vista, leiloada para garantir o pagamento de empréstimo para o Sicoob. O imóvel, comprado do ex-senador Rachid Saldanha Derzi, só não foi vendido porque o Tribunal de Justiça suspendeu o certame.

O processo é mais um a causar transtorno a Delcídio, que pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições deste ano. O PTB deve apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) e o prestígio do presidente é uma das apostas para o ex-petista recuperar o prestígio do passado, antes de ser preso na Operação Lava Jato e ter o mandato cassado pelo Senado.

Conforme a ação, Nilza Fagundes da Silva e Renato da Silva arrendaram mil vacas em junho de 2004. O pagamento do arrendamento era 200 tourinhos no mês de junho de cada. Só que no ano passado, o ex-senador efetuou o pagamento de R$ 199 mil em várias parcelas, mas não quitou integralmente o montante previsto no contrato.

Em março deste ano, diante de inúmeras ações de cobrança contra Delcídio, o casal decidiu rescindir o contrato. Além de pedir a devolução das mil vacas de 3 a 5 anos, eles pediram o pagamento dos 200 tourinhos. O total devido seria de R$ 3,5 milhões.

A juíza Vânia Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande, acatou o pedido de justiça gratuita, porque o casal de aposentados vem sobrevivendo do benefício pago pelo INSS. No entanto, ela negou a decretação de segredo de justiça e de bloqueio para assegurar o pagamento dos R$ 3,5 milhões.

“Considerando tratar-se de processo de conhecimento, em que a parte ré sequer fora citada e o valor de eventual condenação ainda será apurado, caso os autores se consagrem vencedores na presente demanda, inexistindo, portanto, dívida líquida e certa, não se revela cabível o arresto pretendido pelos requerentes”, pontuou a juíza.

“Ademais, importante ressaltar que inexistem elementos nos autos que demonstrem sobejamente que os requeridos não tenham solvabilidade e que estejam dilapidando os seus patrimônios, bem como não restou demonstrado pela autora que os réus não poderão arcar com os ônus de eventual procedência do pedido inicial, impondo-se, pois, o indeferimento do pedido”, concluiu Vânia de Paula Arantes.

“Portanto, tem-se que, repita-se, ao menos neste juízo perfunctório, a ausência de probabilidade do direito, uma vez que o contrato foi devidamente firmado por meio de escritura pública perante tabelião, e ainda, encontra-se garantido com hipoteca do imóvel Fazenda Santa Rosa, situado no município de Corumbá/MS”, destacou. ]

Outro fator apontado foi que a dívida venceu em junho do ano passado e os aposentados só decidiram cobrá-la em abril deste ano, quando protocolaram a ação contra Delcídio.

Ao ser notificado judicialmente, o ex-senador não concordou com o valor definido pelo casal nem com a rescisão do contrato de arrendamento.

O Jacaré procurou o ex-senador nesta quarta-feira, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Assim que ele se manifestar, a sua versão será publicada.

O JACARÉ