O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou, nesta sexta-feira (21), a 2ª colocada na lista tríplice e, finalmente, a procuradora Jaceguara Dantas da Silva vai assumir a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ela era cotada desde o afastamento da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ocorrido em outubro de 2018.

Jaceguara tinha ficado em segundo lugar na lista elaborada pelo TJMS com 26 votos. A primeira colocada foi a procuradora de Justiça, Esther Sousa de Oliveira, (com 33 votos). O procurador Antônio Siufi Neto ficou em terceiro, com 21. Esther estava na lista pela segunda vez. Na primeira, ela tinha ficado em segundo e o governador nomeou o primeiro colocado, Alexandre Lima Raslan.

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A indicação de Jaceguara tinha sido articulada pelo ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público.

A nova desembargadora é graduada em Direito pela FUCMAT, atual Universidade Católica Dom Bosco, e possui mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Ele foi advogada entre 1981 e 1985. Jaceguara ingressou no cargo de promotora de Justiça em maio de 1992. Ela foi promovida a procuradora de Justiça em setembro de 2015.

A nova desembargadora teve o trabalho marcado pela atuação em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e na promoção de direitos e enfrentamento à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Com a nomeação feita pelo governador hoje, o Tribunal de Justiça passa a contar com três mulheres entre os 37 desembargadores. As outras duas mulheres são provenientes do Poder Judiciária: Elizabete Anache e Dileta Terezinha Souza Thomaz.

Tânia Borges seria a primeira mulher a assumir a presidência do TJMS. No entanto, ela acabou sendo afastado da função pelo CNJ na véspera de ser eleita para o cargo e fazer história na corte. No final do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça acabou condenado a desembargadora com a aposentadoria compulsória por usar a influência e estrutura do poder público para ajudar o filho, Breno Fernando Solon Borges, condenado por tráfico, a deixar o presídio de Três Lagoas.

Para a vaga de Tânia, o governador nomeou o procurador Alexandre Lima Raslan. Jaceguara Dantas da Silva acabou nomeada com a nova vaga aberta para o MPE no 5º constitucional, graças a aprovação de lei criando mais dois cargos de desembargador.

A outra vaga aberta neste ano será ocupada pelo juiz de 2º grau, Luiz Antônio Cavassa de Almeida. Ele foi o mais votado em sessão realizada na quarta-feira pelo Tribunal Pleno. Ele é juiz desde 1996 e é natural de Corumbá (MS).

O JACARÉ.