Em nota tornada pública na tarde de ontem (17), a Executiva Municipal do PT se posicionou sobre o caos na saúde pública de Dourados, agravado desde a posse do prefeito Alan Guedes (PP).

O documento é fruto de reunião online do Diretório ocorrida no final da tarde de sábado (12), com pauta específica para o debate dos problemas na saúde pública.

Por isso, a nota não contempla a posição da maioria dos petistas em exigir a assinatura do vereador Elias Ishy no requerimento que será apresentado pela vereadora Lia Nogueira (PP), a fim de se instalar a CPI da Farra da Publicidade para investigar suposto desvio de R$ 800 mil ocorrido quando Alan Guedes presidiu a Câmara – 2019-2020.

Até agora o vereador, não se manifestou sobre as denúncias.

Para o PT de Dourados “a administração do prefeito Alan Guedes, em cinco meses, não aponta para uma alteração no modelo de tratamento da Saúde em Dourados. O que não é de se estranhar, já que os partidos aos quais foi filiado, defendem as reformas neoliberais, os cortes de orçamento já relatados, a precarização do trabalho”.

“O prefeito também não tem dado a devida atenção à população indígena, largada à sua própria sorte, como denunciado recentemente. Nossas críticas, portanto, não recaem apenas à gestão, mas a uma concepção de prática política, do não tratamento da Saúde como um direito à cidadania”, acusam os petistas.

Leia na íntegra, a nota:  

NOTA DO PT SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM DOURADOS

O Partido dos Trabalhadores se solidariza com as famílias douradenses que perderam pais, parentes, pessoas queridas, amigos e amigas em razão da pandemia da covid-19 (novo coronavírus) e também com todas as pessoas que, de alguma forma, são atingidas pelos seus efeitos prolongados, incluindo sofrimentos físicos e psicológicos, desemprego, fome. O PT reafirma que a vida de cada pessoa IMPORTA!

No Brasil, infelizmente, a situação hoje se aproxima de meio milhão de mortes pela covid-19, mais do que os analistas alertavam no início do ano. O que explica esse desastre não é simplesmente a pandemia. Muitas vidas poderiam ter sido salvas, se não fosse uma política deliberada e negacionista do Governo Bolsonaro, que deixou de adquirir vacinas em tempo hábil, provocou aglomerações estimulando nas pessoas um comportamento indiferente com relação ao que estamos vivendo. Fato que o PT, constantemente, denunciou e a CPI da Covid, no Senado, só vem confirmando, na medida em que as investigações avançam.

É nesse cenário, em que a vida e a saúde não são prioridades, que Dourados atravessa uma crise sem precedentes, pois além da pandemia, que por si só é uma situação inusitada e grave, seu sistema de saúde revela-se frágil e incapaz de atender à população.

Um dos grandes problemas a ser enfrentado é a terceirização da saúde. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD foi criada em 2014 para gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e o Hospital da Vida. Possui em torno de 600 funcionários, que não contam com estabilidade e não recebem reajustes de salário há vários anos.

Constantemente, esses trabalhadores estão com salários, recolhimento do FGTS e férias atrasados, sem contar a coação moral que sofrem. Além disso, a falta de funcionários é crônica. Nesse ano, por exemplo, por várias vezes a UPA ficou sem médico durante os plantões. No último dia 6 de junho, ocorreu uma tragédia anunciada, o que custou a vida de um paciente de 50 anos.

Essa experiência é muito frustrante para os profissionais da saúde no exercício de suas funções. São os primeiros a vivenciar outras carências, como falta de medicamentos, de materiais de segurança e inclusive de limpeza. O PT é solidário às trabalhadoras e trabalhadores, pois defende que só servidores valorizados podem prestar um serviço de qualidade à população. O partido defende a necessidade de um amplo diálogo com esses servidores, trabalhadores da Saúde, e com a população, garantindo um direito constitucional, que é o dever de prestar informações de forma transparente.

Para nós do PT, há uma questão central sobre a situação da saúde: o debate sobre as políticas públicas. Saúde é um direito constituinte da cidadania. E o direito é a universalização do atendimento. Por isso, defendemos os investimentos públicos em saúde. O PT foi contra o corte no orçamento promovido pela Proposta de Emenda à Constituição – PEC 95, conhecida como PEC da morte, que congelou investimentos públicos principalmente na Saúde durante 20 anos, proposta esta apoiada por partidos que defenderam o Golpe contra a Presidenta Dilma em 2016.

E o PT tem feito um outro alerta à população, sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/20), em debate no Congresso. Caso seja aprovada, a privatização e a terceirização da Saúde acontecerão de forma mais rápida e acentuada. O que ocorre hoje com a FUNSAUD é o exemplo dessa nefasta política que tanto nós criticamos. É preciso resistir a esse desmonte da seguridade social via implantação das reformas neoliberais, que deixam a população desassistida. A terceirização que vem ocorrendo em Dourados ameaça o nosso sistema de Saúde. Daí nossa defesa incessante do Sistema Único de Saúde – SUS.

A administração do prefeito Alan Guedes, em cinco meses, não aponta para uma alteração no modelo de tratamento da Saúde em Dourados. O que não é de se estranhar, já que os partidos aos quais foi filiado, defendem as reformas neoliberais, os cortes de orçamento já relatados, a precarização do trabalho. Lógico, isso tem impactos diretos na situação que vivemos em Dourados. A acertada decretação do lockdown pelo prefeito, não veio acompanhada de outras medidas, como auxílio emergencial às famílias mais carentes, nem de diálogo com diferentes organizações da sociedade. O prefeito também não tem dado a devida atenção à população indígena, largada à sua própria sorte, como denunciado recentemente. Nossas críticas, portanto, não recaem apenas à gestão, mas a uma concepção de prática política, do não tratamento da Saúde como um direito à cidadania.

O PT defende um projeto muito distinto de políticas públicas de Saúde. Demonstrou isso durante os oito anos que dirigiu Dourados (2001 – 2008), quando se iniciou uma inversão no modelo de gestão ao investir na atenção primária como principal forma de prevenir doenças, no médico da família, na qualificação e valorização dos servidores. A gestão à época cuidou da infraestrutura, com a construção e reforma das Unidades Básicas de Saúde, se preocupou com a atenção hospitalar implantando o Hospital da Mulher, o Hospital da Vida viabilizando, também, o Hospital Universitário (que alguns queriam privatizar e/ou transformar em Organização Social). Ressalte-se, é essa estrutura que o PT geriu que tem oferecido o suporte fundamental de atendimento à população no combate à pandemia.

Cabe ressaltar, ainda, que desde o início da pandemia, o PT defendeu a compra de vacinas e a adoção dos protocolos de distanciamento. Propôs, junto com outros partidos de esquerda, um Auxílio Emergencial de um salário mínimo para atender famílias de baixa renda no país, bem como o crédito para as micro e pequenas empresas. O Partido participa ativamente de campanhas solidárias, tanto que lançou em nível nacional, a campanha PT Solidário, para emergencialmente apoiar famílias carentes com alimentos, pois quem tem fome não pode esperar.

Enfim, a pandemia escancarou ainda mais as desigualdades existentes entre nós douradenses, brasileiros. Teremos pela frente mais um ano de muitas dificuldades. E o PT continuará com seu olhar de sensibilidade para com a população, especialmente trabalhadoras e trabalhadores, apoiando suas lutas e exigindo das autoridades, medidas urgentes de planejamento e organização, de transparência e principalmente de reestruturação do modelo de gestão do sistema de Saúde, sempre em defesa do SUS.

Dourados, 17 de junho de 2021

João Carlos de Souza – Presidente do DM do PT

folha de dourados