Câmara deve derrubar veto, mas já autorizou a prefeitura a aumentar IPTU no próximo ano

INVESTIGA MS WENDELL REIS


Vereadores devem derrubar veto e prefeitura recorrerá a justiça contra Câmara, alegando inconstitucionalidade.

Os vereadores da Câmara de Campo Grande devem manter posição e derrubar o veto de Adriane Lopes (PP), esticando a polêmica sobre o reajuste do IPTU neste ano. Com isso, a decisão final deve ficar para a Justiça.

Os vereadores não conseguiram convencer a prefeitura a rever os valores e votaram um projeto em sessão extraordinária apenas para derrubar o decreto de Adriane. A prefeita deu o troco no dia seguinte, vetando o projeto.

Para não dar continuidade na briga, a Câmara não convocou nova extraordinária e deixou para votar a derrubada do veto no retorno dos trabalhos, na próxima semana.

Os parlamentares não querem recuar para não ficarem em situação chata com a população insatisfeita com o reajuste da taxa do lixo, mas sabem que o projeto é inconstitucional e que a prefeitura deve recorrer à justiça para manter a cobrança.

Reajuste autorizado

A prefeitura alega que vereadores sabiam do reajuste desde o ano passado, mas a Câmara sustenta que não era possível prever o impacto que causaria no IPTU.

No ano passado, com poucos dias de diferença do decreto que aumentou a taxa do lixo, vereadores aprovaram um projeto que autoriza a prefeitura a atualizar a planta genérica de valores, que define a cobrança do IPTU na Capital.

A autorização de mudança da planta genérica fará o IPTU subir na Capital no próximo ano, mas os vereadores alegam que para isso a prefeitura deverá apresentar o estudo técnico neste primeiro semestre de 2026.



COMENTÁRIOS