Homem identificado pelas iniciais J.N. do N. foi condenado a 25 anos, seis meses e seis dias de prisão, em regime fechado, por ter estuprado a sobrinha durante seis anos, em Naviraí, entre os anos de 2006 e 2012, época em que a vítima tinha menos de 4 anos.

A denúncia, oferecida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), aponta que o réu praticou os abusos em diversas ocasiões, prevalecendo-se da relação de confiança e coabitação familiar. Durante o processo, ficou demonstrado que ele ameaçava a vítima com o fim de garantir o silêncio e sua impunidade.

A Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa destacou que a palavra da vítima tem especial relevância em crimes sexuais, especialmente quando corroborada por outras provas, como laudos periciais e depoimentos de testemunhas. No caso, os relatos da jovem foram considerados firmes e coerentes, evidenciando o trauma emocional sofrido, que a levou, inclusive, a episódios de automutilação e tentativa de suicídio.

“Conseguimos mais uma condenação importante, que reforça que essas meninas não estão sozinhas. Há punição, há justiça, e elas podem contar com o Ministério Público para protegê-las e responsabilizar os agressores a qualquer tempo”, destacou a Promotora de Justiça.

Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil a título de reparação mínima pelos danos causados à vítima.

O Ministério Público reafirma seu compromisso na defesa da infância e adolescência, atuando de forma firme para responsabilizar autores de crimes sexuais e proteger vítimas em situação de vulnerabilidade.