A Petrobras retomou o processo de venda da fábrica de fertilizantes nitrogenados que constrói em Três Lagoas (UFN3). Em teaser – divulgação de oportunidade, publicado nesta terça-feira (31), a estatal aponta as principais informações sobre o empreendimento, estabelece o compromisso de que o comprador tem de terminar a obra – que está 81% concluída e, ainda estabelece os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes.

Essa divulgação aponta que as empresas interessadas e, que atenderem os critérios estabelecidos, deverão procurar o assessor financeiro do negócio (Banco Bradesco BBI), para receber os documentos necessários para sua inclusão no processo. Somente potenciais compradores terão acesso a informações relevantes e confidenciais sobre o projeto.

 
Há pouco mais de um mês, em 28 de abril, a Petrobras comunicou o mercado que havia desistido de vender a UFN3 para o grupo russo Acron. Na época, o plano de negócios proposto pela empresa em substituição ao projeto original impossibilitou algumas aprovações governamentais que eram necessárias para a continuidade da transação. A estatal tenta vender a UFN3 desde setembro de 2017.

A unidade

As obras da fábrica começaram em 2011 e estão paralisadas desde dezembro de 2014, quando a Petrobras rompeu o contrato com o consórcio que havia vencido a licitação para a construção, alegando descumprimento do contrato.

Em 11 de fevereiro de 2017, a estatal anunciou que colocava à venda a UFN 3 e também da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), que operava em Araucária (PR), como parte da estratégia de desinvestimento da companhia e de saída da produção de fertilizantes no país. Mais de um ano depois, em 9 de maio de 2018, a Petrobras, em comunicado de mercado, informou o início das negociações com exclusividade com o grupo russo Acron pelo prazo 90 dias.

A venda da fábrica, então bem encaminhada, ficou em suspenso, entretanto, em junho de 2018, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por meio de uma liminar, o governo de privatizar empresas estatais sem prévia autorização do Congresso.

Ao julgar o mérito da ação sobre o assunto, o plenário do STF decidiu no dia 6 de junho deste ano, manter a proibição para as estatais, mas autorizou as vendas das subsidiárias, as subdivisões dessas "empresas-mães", sem o aval do Legislativo.

No dia 14 de junho, a estatal comunicou ao mercado a retomada do processo para a venda da UFN 3 e também da Ansa. “Dessa forma, a Petrobras está retomando o processo competitivo para a venda dessas unidades”, afirmou a empresa, acrescentando que "a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria da alocação do capital da companhia".

Por Lucas