A Prefeitura de Dourados ainda avalia os danos causados pela tempestade de terça-feira (1) para decidir sobre eventual decreto de emergência. Segundo o procurador-geral do município, Paulo César Nunes da Silva, isso depende de avaliação da Defesa Civil, mas o plano de contingência já foi efetivado para resolver os danos causados na cidade, sobretudo quedas de árvores. 

na manhã desta quarta-feira (2) que o município está em emergência por ter sido afetado pelo desastre classificado e codificado como Estiagem e Seca. Essa condição foi estabelecida pelo Decreto n° 963, de 25 de janeiro de 2022, com vigência de 90 dias a partir daquela data.

A norma em questão considerou “a estiagem especialmente na área rural do Município de Dourados, caracterizada pelo baixo índice pluviométrico, em vários estágios das culturas anuais e perenes, afetando drasticamente o rendimento médio as culturas, o que configurará situação baixo ou nenhum lucro na atividade, e provocará dificuldades de pagamentos do custeio e investimentos da atividade rural contraídos junto as instituições financeiras e fornecedores em geral”. 

Com esse decreto vigente, estão autorizados os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal “a empregar e a destinar seus recursos humanos, financeiros e materiais, veículos e equipamentos para auxílio nas operações de abastecimento de água para consumo humano e para a dessedentação de animais, conforme critérios de conveniência e oportunidade”.

Mesmo com a emergência decretada em função da estiagem e seca, ontem Dourados registrou 67.4 milímetros de chuva durante a tarde, a maior parte desse volume somente no intervalo de pouco mais de uma hora. Essa chuvarada foi acompanhada por ventos de 39 quilômetros por hora às 16h44, segundo o Guia Clima da Embrapa Agropecuária Oeste. 

“Ainda estamos estudando a necessidade [de novo decreto de emergência], pois editamos um decreto de emergência por causa da estiagem, e agora estamos aguardando a apuração dos danos para ver se decretamos outro ou não. Dependemos da Defesa Civil avaliar”, explicou  o procurador-geral do município. 

Paulo César Nunes da Silva informou ainda que houve ação rápida e conjunta de Guarda Municipal, Defesa Civil, e as secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Assistência Social.

“O plano de contingência para retirada dessas árvores caídas já está ativo, por meio de um contrato pensado nos eventos semelhantes anteriores (chuvas fortes com vento)”, pontuou. 

No dia 16 de fevereiro, o diretor-presidente do Imam (Instituto Municipal do Meio Ambiente) de Dourados, Wolmer Sitadini Campagnoli, assinou o termo de ratificação referente ao Processo de Licitação nº 303/2021/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 054/2021, voltado à contratação de empresa para o manejo preventivo de árvores com risco de queda, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município, conforme situação de emergência declarada pelo Decreto nº 735 de 15 de outubro de 2021.

De acordo com o documento, a empresa Ansu Construtora LTDA – ME, sediada na Rua Major Capilé, no Jardim Central, em Dourados, deverá receber R$ 636.000,00 pelo serviço de manejo preventivo de árvores com risco de queda. Conforme o portal da transparência do município, esse valor foi empenhado no dia 22 passado.

Em 2021, o município foi atingido por dois temporais, nos dias 15 e 23 de outubro. Já no primeiro evento o prefeito Alan Guedes (PP) expediu o decreto para declarar “a existência de situação de anormalidade, provocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Dourados – MS, provocada pelas fortes chuvas e ventos”, considerando ainda “que a ocorrência do desastre compromete a capacidade de resposta do Município e que há necessidade de restabelecimento da ordem pública”.

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André Bento