A partir de agosto, com o fim do recesso legislativo, o contribuinte douradense não poderá desviar a atenção da Câmara de Vereadores. É que o prefeito Alan Guedes (PP) cobrará de seus aliados a aprovação do Projeto de Lei Complementar 10/21 criando a Taxa do Lixo.
A matéria era para ser apreciada pelos vereadores ainda em julho, antes do recesso, mas o prefeito recuou atendendo apelos de sua base que está sendo pressionada pela população. É voz corrente nas ruas que o contribuinte não suportará mais um imposto diante da crise financeira e sanitária com a covid-19.
Agora, com a protelação, pelo menos haverá tempo para que a matéria possa ser debatida pela sociedade civil, inclusive entre os partidos políticos.
Embora legal, a criação da taxa não é obrigatória conforme preconiza o preconiza o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A data limite para sua criação era 15 de julho, mas certamente a Procuradoria-Geral do Município encontrou uma brecha para incorporar a taxa, se aprovada pela Câmara, nas contas de água, energia elétrica e em alguns casos nos carnês do IPTU.
O vereador Marcio Pudim (DEM), morador de Vila Vargas, é um dos poucos vereadores com postura independente na Câmara. Tem andado nos distritos, conversado com a população e ouvido muitas reclamações e desconfianças. “O discurso que a taxa é para melhorar o serviço de coleta de lixo etc. não cola mais”, afirma.
De acordo com ele, a “Cosip é um exemplo de que esse discurso não justifica a cobrança. Quando da instituição da cobrança do IPTU os distritos de Dourados foram penalizados com os valores exorbitantes que foram lançados, mesmo pedindo a revisão e agora, novamente, estão na eminência de serem taxados desproporcionalmente”.
Marcio alerta que dos valores que foram cogitados para essa cobrança, “verifica-se novamente que os distritos terão uma cobrança que não representa justiça fiscal e justiça fiscal é uma decisão política”.
“Os moradores dos distritos estão de olhos bem abertos, acompanhando o desenrolar dessa questão e, certamente, não farão bom juízo de quem apoia a criação de mais uma taxa para ser paga em meio a um cenário de desemprego e inflação”, afirma.
Para que a taxa do lixo seja implantada em Dourados, o prefeito Alan Guedes precisará de pelo menos 10 votos dos 19 vereadores. Antes do recesso o placar favorável ao prefeito em 11 a 8.
Consultados pela Folha de Dourados manifestaram-se contra Cemar Arnal (Solidariedade), Marcio Pudim, Rogério Yuri (PSDB), Fabio Luis (Republicanos), Diogo Castilho (DEM), Lia Nogueira (PP), Marcelo Mourão (Podemos) e Liandra Brambilla (PTB).

Folha de Dourados.