Nova denúncia por quebra de decoro parlamentar protocolada na Câmara de Vereadores de Dourados contra a vereadora Isa Marcondes (Republicanos), ainda será analisada pela Procuradoria da Casa e tramitará apenas após o recesso, iniciado hoje e com término previsto em 20 de julho.
Na segunda-feira (7/7), o médico Luís Ricardo de Melo Rodrigues Borges, que na tarde de 3 de julho se envolveu em uma discussão com a legisladora na UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito de Indápolis, protocolou, através de sua defesa, pedido de investigação que pode resultar até em cassação de mandato da parlamentar, eleita nas eleições do ano passado como a mais votada no município.

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, primeiro será realizada a análise técnica pela Procuradoria para definir tramitação do processo.
Em seguida, seguindo o rito, acontece a leitura em Plenário e caso a denúncia seja aceita por maioria dos parlamentares, uma comissão processante é criada para dar andamento aos trabalhos, que podem resultar ao fim das investigações em absolvição, advertência, suspensão e cassação.

A DENÚNCIA
Conforme documento que a reportagem teve acesso, o médico alega ter sido vítima de exposição indevida, hostilidade e abuso de autoridade por parte da vereadora, que teria utilizado a fiscalização como forma de promoção pessoal.
A denúncia formal aponta ainda suposta quebra de decoro parlamentar, violência contra servidor público no exercício da função e acesso indevido a áreas restritas da unidade de saúde.
A defesa ainda relata que Isa teria realizado duas visitas anteriores à unidade sem encontrar o profissional, e, no dia da abordagem que gerou a confusão, ele estava em visita domiciliar como parte das atribuições da Estratégia Saúde da Família.
Ainda de acordo com os advogados, em outra ausência, o médico participava de curso de capacitação autorizado pela administração pública.
“A verdade é que a vereadora tem utilizado essas “fiscalizações” como palco eleitoreiro, com nítido viés eleitoral, visando às próximas eleições”, aponta o documento.
Em nota na tarde de ontem, a assessoria de Isa declarou que o pedido de cassação representa uma tentativa de intimidação.
“Estamos confiantes que os vereadores colocarão na balança o contexto dos fatos e o histórico do autor do pedido, para recusar mais essa tentativa de barrar as prerrogativas do Poder Legislativo”, afirmou.

SEGUNDO CASO
A denúncia de ontem é a segunda envolvendo a vereadora nesses seis primeiros meses de mandato.
No dia 9 de junho, o também médico Flávio Jardim Gomes, lotado no posto de saúde do bairro Altos do Indaiá, havia denunciado a parlamentar por quebra de decoro após vídeos gravados por Isa em frente a unidade onde ele trabalha.
Na época, a defesa do profissional alegou que a publicação teria resultado em comentários hostis nas redes sociais, “incitando agressões físicas e aludindo a atentados contra a vida do denunciante, comprometendo sua segurança e integridade física psíquica e moral”, diz.
A denúncia por quebra de decoro foi lida em plenário, mas rejeitada por 13 votos, arquivando assim o caso.