O vereador Inspetor Cabral (PSD) se reuniu, na quarta-feira (19), com o comando da Guarda Municipal de Dourados (GMD) para definir os detalhes técnicos e logísticos da Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

Durante o encontro, que aconteceu na Câmara Municipal de Dourados com a presença do comandante da GMD, Jamil da Costa Matos, do subcomandante Israel Paulo Moisés de Oliveira e do diretor de operações Orlean Catellan, ficou estabelecido que caberá exclusivamente à Guarda Municipal definir e gerenciar aspectos como a escala de serviço, a quantidade de efetivo e viaturas destinadas ao projeto e a possibilidade de um canal de atendimento exclusivo para acompanhar as medidas protetivas.

 
Os representantes da Guarda Municipal reafirmaram o compromisso da corporação em estruturar a patrulha de forma estratégica e eficiente.

Projeto de Lei

A Patrulha Maria da Penha é um projeto de lei inicialmente protocolado na Câmara pelo vereador Inspetor Cabral, no dia 28 de fevereiro de 2025, e posteriormente ajustado em parceria com o Executivo Municipal. A proposta foi aprimorada para garantir maior eficiência e será apresentada para apreciação dos vereadores.

O projeto prevê a capacitação de guardas municipais para atuar na prevenção, monitoramento e acompanhamento das vítimas com medidas protetivas. Com a Guarda Municipal sendo a responsável pela execução do projeto, a expectativa é que a patrulha funcione de maneira integrada com outros órgãos da rede de proteção às mulheres.

“Nosso compromisso é estruturar um serviço eficiente, que garanta o cumprimento das medidas protetivas e ofereça suporte às vítimas de violência doméstica. A Guarda Municipal terá um papel fundamental na operacionalização da patrulha, o que garante mais agilidade e segurança para as mulheres de Dourados”, destacou Inspetor Cabral.

A expectativa é que, com a aprovação do projeto, a patrulha passe a atuar de forma integrada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), fortalecendo ainda mais a rede de proteção.

Com a definição da Guarda Municipal como responsável por toda a parte operacional, a Patrulha Maria da Penha avança para sua concretização, trazendo mais segurança e respaldo para as mulheres de Dourados.