Desde 2021, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Promotor de Justiça João Linhares Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Dourados, executa o projeto “Educação Digna, Inclusiva e Feliz”.

O projeto busca oferecer uma educação digna, inclusiva e feliz, com a ideia de que a educação é fundamental para formar cidadãos completos, capacitados, equilibrados e democráticos, respeitando a diversidade, os direitos fundamentais e promovendo uma convivência respeitosa e produtiva entre todos. Para isso, investe-se em infraestrutura, equipamentos e atividades extracurriculares que se alinhem a esse objetivo.

Atualmente, 22 escolas públicas dos distritos do município de Dourados, assim como as localizadas nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, garantem uma educação de qualidade e um espaço educacional estruturado, bem cuidado e asseado, com atividades que asseguram a proteção integral e o desenvolvimento pleno dos estudantes.

O Promotor de Justiça, com sua equipe, visita as escolas participantes e a periferia, ouvindo professores, direção e comunidade, engajando-se na defesa dos interesses sociais e na consolidação dos direitos fundamentais, além de estabelecer diálogo com diferentes atores da sociedade.

A partir da criação do “Educação Digna, Inclusiva e Feliz”, milhares de alunos e professores se beneficiaram, incluindo uma escola municipal vencedora da Olimpíada de História. Nos estabelecimentos escolares onde o projeto já foi implantado, espaços esportivos (como mesas de pingue-pongue, futebol de botão etc.), bicicletários e outras iniciativas promovem interação, melhoria das conexões neurais e combate ao estresse, ansiedade e depressão.

Para o idealizador do projeto, João Linhares, “a educação deve ser sempre prestigiada e valorizada, pois é uma dimensão importantíssima na consolidação de diálogo plural, entendimento, da democracia e na promoção de cidadania, dignidade e conhecimento”, afirmou.

As Universidades Federal da Grande Dourados (UFGD) e Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) são parceiras nas ações. O projeto já recebeu menção honrosa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

As diversas instituições beneficiadas têm destacado os impactos positivos que o projeto tem gerado. A UFGD, por exemplo, publicou que “o projeto tem feito a diferença em diversos espaços da instituição, promovendo socialização, integração, inclusão e alegria para a comunidade acadêmica”.

Aldeia Jaguapiru

Na aldeia Jaguapiru, o projeto está contribuindo para a construção de uma escola indígena que atende 63 crianças. A comunidade entra com a mão de obra, enquanto o MPMS, por meio do projeto, destina os materiais necessários, que foram adquiridos anteriormente.

O espaço é destinado aos povos originários, especialmente para que os anciãos ensinem às crianças e jovens suas tradições, línguas, costumes, organização social, crenças e costumes, enfim, garantindo a preservação cultural.

Atualmente, artistas estão pintando o local, e outras parcerias estão sendo firmadas, como com o projeto Cuidar, coordenado pela professora doutora Gicelma Chacarosqui.